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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:11
Caso de Mariana de £5 bilhões contra BHP é reaberto em decisão histórica nos tribunais ingleses
A decisão Tribunal de Apelação (Court of Appeal) anula a decisão anterior do Tribunal Superior (High Court) que extinguiu o caso sob um de recurso excepcional
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada/Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
Questões de Direito Penal
Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil
Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Inovações ao acesso à ordem jurídica justa.
Mário Cezar Pedrosa Soares, graduado em Direito (FDV-ES) e Ciências Contábeis (FACC-ES), Pós
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:20
Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:55
Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Ademir Romero.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
CNA - Novo - Ordinário - Oliveira - Giraldi
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:31
O Retorno dos Sentimentos e o Direito Internacional Privado: uma análise comparativa do direito à busca pela felicidade
O escopo do presente é analisar o direito à busca pela felicidade no âmbito do direito internacional privado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:30
Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
Autor não portava documentos necessários.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2003 - 01:00
Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente
André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:15
Multiparentalidade
O artigo teve como foco de estudo analisar o instituto da multiparentalidade, ou seja, a possibilidade de ter o nome de duas mães ou dois pais em um registro de nascimento.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:01
Mudanças no cenário político não excluem a possibilidade de empreender
Para Leandro Sobrinho, especialista em empreendedorismo, empresários e gestores devem manter o foco
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:38
Investimento em moeda forte ajuda a diversificar carteira
Na opinião do empreendedor Leandro Sobrinho, investidor não deve apenas pensar na aquisição da moeda, mas buscar negócios que sejam dolarizados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais
Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.